Decline in Public Spending on Biopharmaceutics in Brazil

Abstract Biopharmaceuticals, mainly monoclonal antibodies, and fusion proteins are drugs that have gained notoriety in the treatment of various chronic and inflammatory diseases and have high prices. The study aimed to verify which monoclonal antibodies and fusion proteins were most incorporated into the Unified Health System (SUS), which therapeutic indication most benefited from them and to analyze public spending on these biopharmaceuticals from January 2012 to September 2019. This study performed a qualitative and quantitative analysis of biopharmaceuticals incorporated by SUS. The data were collected on the websites of CONITEC and the Health Price Bank. The results demonstrated that subcutaneous adalimumab was most frequently incorporated, and the most requested therapeutic indication was rheumatoid arthritis. Public spending on biopharmaceuticals exceeded R$ 28 billion (more than US$ 140 billion). However, a downward trend was confirmed (-266.7%) in the period evaluated. Despite the increase in demand and public spending on biologics in general, in Brazil and worldwide, the results of this research show that there was a drop in public spending on the biopharmaceuticals studied in the last seven years.

Priorização de tecnologias em saúde: o caso brasileiro / Health technologies prioritization: the Brazilian case

Hoje em dia, os governos enfrentam brechas cada vez maiores entre as necessidades de saúde da população e os recursos disponíveis para financiar a saúde. Isso acontece por diversos motivos, incluindo a transição demográfica e epidemiológica, os avanços tecnológicos, a oferta contínua e crescente de novos tratamentos médicos, o aumento da expectativa da população em relação aos seus direitos e, em países como o Brasil ­ em que o direito universal à saúde é garantido constitucionalmente ­ a judicialização da saúde. Nesse contexto, os mecanismos de priorização explícita em saúde ganham cada vez mais força. Segundo Michael Rawlins, nenhum país do mundo possui os recursos necessários para financiar todas as tecnologias disponíveis para todos os cidadãos com os máximos padrões de qualidade (2010); por esse motivo, os países precisam definir critérios técnicos, regras e processos sistemáticos, explícitos e transparentes para apoiar os processos de decisão de cobertura. Esse conjunto de critérios, regras e processos recebe o nome de priorização de tecnologias em saúde. Esta nota técnica analisa o sistema de priorização de tecnologias em saúde no Brasil, com o objetivo de avaliar seu desempenho e identificar oportunidades de melhora nos processos de decisão de cobertura e alocação de recursos públicos em saúde. Essa análise está baseada em um marco conceitual desenvolvido pela rede de conhecimento CRITERIA: Priorização e Planos de Benefício de Saúde, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que propõe um enfoque sistêmico para a priorização em saúde.

O processo de incorporação de tecnologias em oncologia noSUS: análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde / O processo de incorporação de tecnologias em oncologia no SUS: análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

A sofisticação dos sistemas de saúde acarreta o aumento de seus custos. Na área oncológica,este cenário é corroborado com o aumento da incidência de casos de câncer e o lançamento de novas tecnologias que já chegam ao mercado com custos superiores aos praticados até o momento. A incorporação dessas e de outras tecnologias em saúde no SUS é um desafio aos seus gestores. Nesse contexto, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias que seja baseado em critérios técnico-científicos, transparentes e objetivos. Nesta dissertação objetivou-se analisar o processo nacional de incorporação de tecnologias em saúde no SUS, levado a efeito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). Primeiramente, foi feita uma comparação do processo conduzido pela Conitec com aqueles realizados por agências internacionais (Austrália, Canadá e Reino Unido). Em seguida foi investigado o processo realizado pela Conitec comparativamente ao da Comissão que a precedeu (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – Citec). Com base na legislação e na documentação disponíveis publicamente foi feita a análise do funcionamento da Conitec quando da incorporação de tecnologias em oncologia para o período compreendido entre janeiro de 2012 e agosto de 2014...

The advances in healthcare systems cause the increase of their costs. In oncology, this scenario is supported by the growing incidence of cancer and the launch of new technologies,which are introduced in the market with costs higher than the actual ones. The incorporation of these and of other health technologies in the SUS is a challenge to managers. In thiscontext, it is necessary to promote the evaluation and the incorporation based on technical, scientific, transparent and objective criteria. This dissertation aimed to study the national process of health technologies incorporation in SUS, carried out by the Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). This study firstly compared the components and the attributions of Conitec with the ones of some international HTA agencies (Australia, Canada and United Kingdom). Then, we investigated the processperformed by Conitec in comparison to the Commission that preceded it (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – Citec). We assessed the Conitec’s procedures when technologies in oncology are evaluated for incorporation. This analysis was based on the legislation and on the documentations publicly available for the period comprised from January/2012 to August/2014...

Incorporação de Tecnologias em Saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde / Incorporation of Techonologies in Health in Brazil: a New Model for the Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS)

O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou melhorias na qualidade da saúde da população e redução nas taxas de mortalidade de um número considerável de doenças. Entretanto, grande oferta destas novas tecnologias torna necessário que, além dos benefícios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decisão para disponibilizá-las ao sistema de saúde, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorporação de tecnologias em saúde que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011 que cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ­ CONITEC, com o papel de assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias no SUS. A nova legislação fixa um prazo para a tomada de decisão, bem como inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Espera-se, com isso, que o processo de incorporação de tecnologias no SUS seja mais ágil, transparente e eficiente, garantindo à população brasileira o seu direito constitucional de acesso universal e integral à saúde.